Uma forma de definir a caracterizar o Transtorno do Espectro Autista (TEA), utilizada como fonte de diagnóstico pelos profissionais de saúde, é a estabelecida pela Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde (CID-11), elaborada pela Organização Mundial de Saúde (OMS).
A CID-11 apresenta uma classificação e detalhamento focando nas características do TEA, excluindo outras condições, como a Síndrome de Asperger, com atenção aos déficits de habilidades funcionais e motoras, de interação e comunicação social, em padrões de comportamento, interesses e atividades atípicos.
A versão inicial da CID-11 identifica o TEA, nos códigos 6A02, de 6A02.0 a 6A02.5, 6A02.Y e 6A02.Z, substituindo os códigos F84.0, da CID-10. Na versão final (11ª edição), foi excluída a classificação 6A02.4. Desde janeiro de 2022 a CID-11, 11ª ed. passou a ser adotada pelos 194 Estados-membros da OMS.
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Fonte: OMS.
6A02 – Transtorno do Espectro Autista (TEA)
O transtorno do espectro autista é caracterizado por déficits persistentes na habilidade de iniciar e manter interações sociais e comunicação social recíprocas, e por uma gama de padrões de comportamento, interesses ou atividades restritos, repetitivos e inflexíveis, que são claramente atípicos ou excessivos para a idade e o contexto cultural do indivíduo. O início do transtorno ocorre durante o período do desenvolvimento, tipicamente na primeira infância, mas os sintomas podem não se manifestar plenamente até mais tarde, quando as demandas sociais excedem as capacidades limitadas.
Os déficits são graves o suficiente para causar prejuízos no funcionamento pessoal, familiar, social, educacional, ocupacional e em outras áreas importantes, e são, geralmente, uma característica generalizada do funcionamento do indivíduo, observável em todos os ambientes, podendo variar de acordo com o contexto social, educacional ou outro. Os indivíduos ao longo do espectro exibem toda a gama de funcionamento intelectual e habilidades de linguagem.
6A02.0 – Transtorno do Espectro Autista sem deficiência intelectual (DI) e com comprometimento leve ou ausente da linguagem funcional
Todos os requisitos da definição de transtorno do espectro autista são preenchidos, o funcionamento intelectual e comportamento adaptativo estão pelo menos dentro da faixa média (aproximadamente maior do que o percentil 2,3), e há apenas deficiência leve ou inexistente na capacidade de o indivíduo usar linguagem funcional (falada ou sinalizada) para fins instrumentais, tal como para expressar necessidades ou desejos pessoais.
6A02.1 – Transtorno do Espectro Autista com deficiência intelectual (DI) e com comprometimento leve ou ausente da linguagem funcional
Todos os requisitos das definições de transtorno do espectro autista e transtorno do desenvolvimento intelectual são preenchidos e há apenas deficiência leve ou inexistente na capacidade de o indivíduo usar linguagem funcional (falada ou sinalizada) para fins instrumentais, tal como para expressar necessidades ou desejos pessoais.
6A02.2 – Transtorno do Espectro Autista sem deficiência intelectual (DI) e com linguagem funcional prejudicada
Todos os critérios para transtorno do espectro autista são preenchidos, funcionamento intelectual e comportamento adaptativo estão pelo menos dentro da faixa média (aproximadamente maior do que o percentil 2,3), e há deficiência marcada da linguagem funcional (falada ou sinalizada) relativa à idade do indivíduo, que não é capaz de usar mais do que palavras isoladas ou frases simples para fins instrumentais, tal como para expressar necessidades e desejos pessoais.
6A02.3 – Transtorno do Espectro Autista com deficiência intelectual (DI) e com linguagem funcional prejudicada
Todos os critérios para transtorno do espectro autista e para transtorno do desenvolvimento intelectual são preenchidos e há deficiência marcada da linguagem funcional (falada ou sinalizada) relativa à idade do indivíduo, que não é capaz de usar mais do que palavras isoladas ou frases simples para fins instrumentais, tal como para expressar necessidades e desejos pessoais.
O código “6A02.4 – Transtorno do Espectro do Autismo sem deficiência intelectual (DI) e com ausência de linguagem funcional” ficou de fora da versão final da CID-11.
6A02.5 – Transtorno do Espectro Autista com deficiência intelectual (DI) e com ausência de linguagem funcional
Todos os critérios para transtorno do espectro autista e para transtorno do desenvolvimento intelectual são preenchidos, e há completa ou quase completa ausência de habilidade, relativa à idade do indivíduo, para usar linguagem funcional (falada ou sinalizada) para fins instrumentais, como para expressar necessidades ou desejos pessoais.
6A02.Y – Outro Transtorno do Espectro Autista especificado
6A02.Z – Transtorno do Espectro Autista, não especificado.
REFERÊNCIA
World Health Organization. ICD-11 for mortality and morbidity statistics. Version: 2019 April. Geneva: WHO; 2019. Disponível em: https://icd.who.int/browse11/l-m/en.
